TERMOS E CONDIÇÕES


Cursos Presenciais:

  • O pagamento da inscrição (valor que varia consoante o curso escolhido) é feito por transferência bancária, paypal ou multibanco, com pelo menos 5 dias úteis de antecedência em relação à data da formação. A entidade formadora tem o direito de abrir exceções relativamente ao prazo de antecedência do pagamento da inscrição. Independentemente de uma eventual exceção, as condições para a devolução do valor de inscrição são sempre as mesmas. O restante valor é pago na totalidade em numerário no dia da formação, antes do seu início. Este ponto não é aplicável para as formações presenciais fora de Portugal Continental. Devem ser consultadas as condições especificas para formação presencial fora de Portugal Continental.
  • O pagamento da inscrição é feito no ato de inscrição, após o qual é confirmado por e-mail à formanda, a formação em que ficou inscrita, conforme as vagas no momento disponíveis. Após a realização do pagamento da inscrição, é necessário enviar um e-mail para a True Essence, a informar-nos que já realizou o pagamento. Sem o pagamento e a comunicação (via e-mail) à True Essence da realização desse pagamento, a inscrição não é válida, nem contabilizada. Em determinados casos, de modo a relacionar os movimentos com as inscrições, poderá ser solicitado o envio do comprovativo de pagamento por e-mail.
  • A formanda tem conhecimento que necessita de se fazer acompanhar de uma modelo, sobre quem irá realizar a formação.  Também é possível que a formanda realize a formação sobre si própria (na sua própria mão), mas só terá tempo para fazer em 1 das mãos. As unhas sobre as quais se irá realizar a formação devem estar em estado natural e saudáveis, sem Gel UV, nem Verniz Gel, nem verniz esmalte normal, e sem qualquer fungo, infeção ou inflamação na unha ou cutícula. Outras diretrizes estão complementadas na seção "gerais" mais abaixo. Não é possível fazer a remoção de qualquer material que esteja nas unhas durante a formação ou nos minutos antes de a formação começar. 

  • A formação de duração ilimitada está disponível para o curso de unhas de gel presencial. Para esse curso (com exceção de todos os outros cursos) a formanda pode frequentar de forma ilimitada e sem qualquer custo adicional, durante o prazo de 1 ano após a data de inicio de formação, mais ações de formação especificamente desenvolvidas para o apoio pós-formação. Para que a formanda possa agendar as próximas sessões de formação ilimitada, a formanda deve cumprir os requisitos de pré-marcação, que são variáveis e ajustados a cada formanda. Esses requisitos são definidos pela formadora, após a frequência da formação anterior. Esses requisitos vão ter por base o aproveitamento da formanda, os pontos a melhorar, bem como a pontualidade e empenho demonstrados durante a formação presencial anterior. Esses requisitos vão incluir, no mínimo (sendo o máximo definido pela formadora), a realização de um processo completo de execução de unhas de gel e demonstração do mesmo no formato indicado pela formadora. Só após o cumprimento desses requisitos, a formanda pode agendar a próxima sessão de formação ilimitada. Os requisitos serão indicados por escrito, após a formanda solicitar por escrito que pretende agendar nova sessão de formação. A data, local e horário são definidos pela entidade formadora, de acordo com a disponibilidade de calendário da mesma e da formanda. Para as formações presenciais fora de Portugal Continental este ponto sofreu pequenos ajustes. Devem ser consultadas as condições especificas para formação presencial fora de Portugal Continental.
  • A formação em turma só se realiza caso se atinja o número mínimo de inscrições. A True Essence reserva-se ao direito de cancelar a formação caso não se atinja o número mínimo de inscrições. No caso de cancelamento por parte da True Essence, que será comunicado, no máximo, 5 dias úteis antes da data prevista da formação, as inscrições podem, se a formanda assim desejar, transitar para: outra data de formação ou outra localidade, conforme vagas disponíveis; outra modalidade de formação (Online), ou restituição à formada do valor da inscrição. Qualquer uma destas alternativas, só é válida e efetiva quando a pessoa inscrita confirma a sua escolha por e-mail.
  • A desistência das participantes, tem de ser comunicada por escrito (e-mail) até 5 dias úteis antes da data da realização da formação. A desistência dentro deste prazo, dá direito à transferência da inscrição para outra data ou localidade, mediante as vagas disponíveis, sem o prejuízo do valor de inscrição, ou à devolução do valor de inscrição, caso a formanda esteja impossibilitada de realizar formação no futuro. No caso de este prazo não ser respeitado, no caso de não comparência ou no caso de a formanda não trazer seu próprio 'modelo', não haverá direito a qualquer tipo transferência, nem reembolso do valor de inscrição. Se a formanda desejar frequentar formação noutra oportunidade futura, terá de proceder a nova inscrição e novamente ao pagamento do valor de inscrição. Este ponto não é aplicável para as formações presenciais fora de Portugal Continental. Devem ser consultadas as condições especificas para formação presencial fora de Portugal Continental.

  • A desistência das participantes pode colocar em causa a realização da formação, podendo originar cancelamentos à ultima hora. Em situações destas, a True Essence irá apresentar várias soluções às participantes por telefone e e-mail, devendo depois as participantes comunicar por escrito qual a sua opção.

  • Em caso de desistência comunicada por escrito dentro dos prazos acima indicados e opção da formanda da não devolução do valor da inscrição, o valor da inscrição é mantido em crédito durante seis meses consecutivos à data da primeira inscrição. A formanda compromete-se a realizar nova inscrição e pagamento da mesma para reagendamento da formação. Caso cesse o período de seis meses após data da primeira inscrição, o mesmo perde a validade. Este ponto não é aplicável para as formações presenciais fora de Portugal Continental. Devem ser consultadas as condições especificas para formação presencial fora de Portugal Continental.

  • Antes do início da formação, idealmente no dia anterior, a formanda deve verificar onde se situa o local da formação, de modo a garantir que no dia da formação não haverá atrasos. Essa verificação pode ser feita via Google Maps ou, no caso de ter um GPS, confirmar previamente se o mesmo tem disponível a morada do local de formação.
  • Ao aceitar estas condições, a formanda também confirma que recebeu por e-mail todas as informações gerais do curso, sobre os conteúdos programáticos, os componentes do Kit Profissional, a descrição do processo de inscrição e as características de acesso ao curso ou cursos em que se inscreve, não tendo necessidade de mais nenhum esclarecimento adicional, estando no entanto a True Essence, inteiramente disponível para assim o fazer.

  • Se o pedido de informações e/ou inscrição for efetuado por outra pessoa que não a formanda, a True Essence assume que todas as informações foram transmitidas correta e detalhadamente por essa pessoa à formanda. Caso não o sejam, o ónus não poderá ser imputado à True Essence.

  • Se a formanda, até ao dia da formação não apresentar documento de identificação válido (Cartão de Cidadão ou outro), não receberá o certificado até que os dados do cartão do documento de identificação sejam enviados por e-mail. Após a receção desses dados, o(s) certificado(s) serão enviados por correio registado com aviso de receção. Uma vez que este envio tem custos, a formanda deverá transferir para o IBAN da TalentBubble o valor indicado por email, para suportar os custos de envio e embalagem antes da expedição dos certificados. Após a confirmação do respetivo pagamento, os certificados serão expedidos. 

  • Se no decorrer da formação, a formanda e/ou sua modelo ficarem impedidas de concluir a mesma (por motivos imputáveis à formanda e/ou sua modelo), independentemente do estágio em que a formação se encontra, não há direito a nenhuma restituição dos valores liquidados. No momento mais apropriado para a empresa e a formadora, serão apresentadas as possíveis soluções à/ao formanda/o para que possa concluir a respetiva formação. Isso pode significar que as possíveis soluções só sejam apresentadas após o término da formação, para não prejudicar os restantes membros da turma. Uma vez que a formação não é concluída, não é possível a entrega do respetivo certificado.

Cursos Presenciais fora de Portugal Continental:

  • O pagamento da inscrição (valor que varia consoante o curso escolhido) é feito por transferência bancária, paypal ou multibanco, com pelo menos 30 dias úteis de antecedência em relação à data da formação. O curso de unhas de gel presencial tem disponíveis 2 tarifas: Tarifa Smart e Tarifa Flex. A tarifa Smart é a um preço mais reduzido pois implica o pagamento em adiantado do valor definido para o curso de unhas gel presencial, sem opção de devolução do mesmo em caso de desistência. A tarifa Smart só está disponível até 30 dias antes da formação. A Tarifa Flex é a um preço mais elevado, pois permite a inscrição por um determinado valor, com possibilidade de devolução do valor em caso de desistência, desde que a True Essence seja avisada por email até 30 dias antes da formação. Se o cancelamento for feito após esse período, não é possível a devolução do valor pago. Dependendo das circunstâncias (a definir pela True Essence), o valor poderá ficar em crédito por um período de 30 dias a ser usados em outros locais ou tipos de formação.
  • Ao efetuar a inscrição, o cliente deverá escolher a tarifa que deseja. Se escolher a tarifa Smart, o cliente deve proceder ao pagamento do valor total do curso de unhas de gel. Como opção, poderá optar por liquidar apenas o valor de inscrição, tendo até 30 dias antes da formação para liquidar o restante valor. Se não o fizer, transitará automaticamente para a tarifa Flex. Caso escolha a tarifa Smart e opte por liquidar apenas o valor da inscrição, independentemente de quando o fizer, em caso de desistência ou não comparência, não é possível a devolução do valor pago. Se escolher a tarifa Flex, deverá liquidar o valor da inscrição. O restante valor é pago na totalidade em numerário no dia da formação, antes do seu início.
  • A formação de duração ilimitada está disponível para o curso de unhas de gel presencial fora de Portugal Continental. Para esse curso (com exceção de todos os outros cursos) a formanda pode frequentar de forma ilimitada (em formato e-learning) e sem qualquer custo adicional, durante o prazo de 1 ano após a data de inicio de formação, mais ações de formação especificamente desenvolvidas para o apoio pós-formação. Para que a formanda possa agendar as próximas sessões de formação ilimitada, a formanda deve cumprir os requisitos de pré-marcação, que são variáveis e ajustados a cada formanda. Esses requisitos são definidos pela formadora, após a frequência da formação anterior. Esses requisitos vão ter por base o aproveitamento da formanda, os pontos a melhorar, bem como a pontualidade e empenho demonstrados durante a formação presencial anterior. Esses requisitos vão incluir, no mínimo (sendo o máximo definido pela formadora), a realização de um processo completo de execução de unhas de gel e demonstração do mesmo no formato indicado pela formadora. Só após o cumprimento desses requisitos, a formanda pode agendar a próxima sessão de formação ilimitada. Os requisitos serão indicados por escrito, após a formanda solicitar por escrito que pretende agendar nova sessão de formação. A data e horário são definidos pela entidade formadora, de acordo com a disponibilidade de calendário da mesma e da formanda.
  • Nos casos em que seja aplicável a devolução dos valores pagos pelas participantes, toda a comunicação deve ser efetuada por escrito (e-mail). A devolução do valor pago será sempre por transferência bancária e com eventuais custos de transferência sendo sempre da responsabilidade da inscrita/participante/formanda/cliente.
  • No caso dos prazos indicados acima, ou no caso de não comparência ou no caso de a formanda não trazer seu próprio 'modelo', não haverá direito a qualquer tipo transferência, nem reembolso do valor de inscrição. Se a formanda desejar frequentar formação noutra oportunidade futura, terá de proceder a nova inscrição e novamente ao pagamento do valor de inscrição, escolhendo a tarifa pretendida.
  • Em caso de desistência comunicada por escrito dentro dos prazos acima indicados e opção da formanda da não devolução do valor da inscrição, o valor da inscrição é mantido em crédito durante seis meses consecutivos à data da primeira inscrição. A formanda compromete-se a realizar nova inscrição e pagamento da mesma para reagendamento da formação. Caso cesse o período de seis meses após data da primeira inscrição, o mesmo perde a validade. 

Cursos Online:

  • Ao efetuar a inscrição de um ou mais cursos online, deverá ser liquidado o valor total do(s) curso(s) + os portes de envio consoante a morada de entrega. O site apresentará os cálculos do total de valor do(s) curso(s) selecionado(s), mais os respetivos portes de envio (segundo tabela de portes por zona). A formanda deve verificar no resumo apresentado no site, após finalização da inscrição, que selecionou corretamente o(s) curso(s) pretendido(s), uma vez que não se realizam trocas de Kits uma vez expedidos, por motivo de seleção incorreta na inscrição.

  • A atribuição de acesso ao curso na Plataforma de Formação e a expedição dos kits para a morada indicada, só será realizada após o pagamento total. Sem o pagamento e a comunicação (via e-mail) à True Essence da realização desse pagamento, a inscrição/aquisição do curso não é válida, nem será dado acesso ao curso na Plataforma de Formação e não será feita a expedição do(s) kit(s). Após a realização do pagamento é necessário enviar um e-mail a informar-nos que já realizou o pagamento e indicar a morada completa de destino, para envio do(s) kit(s), mesmo que essa morada já tenha sido indicada na ficha de inscrição. Em determinados casos, de modo a relacionar os movimentos bancários com as inscrições, poderá ser solicitado o envio do comprovativo.

  • Caso a formanda não nos tenha confirmado a morada de entrega completa, a True Essence irá enviar um e-mail a pedir essa confirmação. De forma a reduzir o tempo de entrega, a formanda poderá enviar logo no e-mail com o comprovativo/comunicação de realização de pagamento a morada completa para entrega.

  • Após a formanda nos comunicar que já fez o pagamento e a morada estiver confirmada, o kit deverá chegar à morada de entrega entre 5 e 7 dias úteis (para Portugal Continental). Para outros destinos, o prazo poderá ser superior. Uma vez expedido o Kit a formanda receberá e-mail com a as seguintes informações: nº de localização da encomenda e prazo previsto de entrega para poder acompanhar o transporte até ao destino.

  • A True Essence não se responsabiliza, nem assume os custos associados, por moradas incompletas, devolução e nova expedição por entrega impossibilitada ou falta de levantamento por parte da formanda, alterações de última hora não comunicadas por escrito à True Essence atempadamente (2 dias antes da expedição), retenção em alfândegas ou processos alfandegários, ou greves ou outros eventos que afetem as empresas de transporte ou CTT. A True Essence também não assume responsabilidade por quebras associadas ao manuseamento deficiente, uma vez que a encomenda é devidamente acondicionada, e qualquer quebra que possa ocorrer é prova de manuseamento deficiente pelos serviços de correio ou transporte locais.

  • Após o recebimento, que é comprovado com o nº de seguimento dos CTT ou empresa de expedição, e no caso de nessa altura a/o cliente se ter apercebido que se inscreveu num curso errado, não há direito a troca ou devolução.

  • Ao aceitar estas condições, a formanda também confirma que recebeu por e-mail todas as informações gerais do curso, sobre os conteúdos programáticos, os componentes do Kit Profissional, a descrição do processo de inscrição, o processo e critérios de avaliação e as características de acesso ao curso ou cursos em que se inscreve, não tendo necessidade de mais nenhum esclarecimento adicional, estando no entanto a True Essence, inteiramente disponível para assim o fazer.

  • A avaliação dos cursos online é feita com base nos conteúdos programáticos da formação (disponibilizados no site), segundo enunciado/regulamento/critérios colocados/definidos e acessiveis via a plataforma de educação. A avaliação será com base nos critérios definidos pela Entidade Formadora. Caso não sejam cumpridos os critérios, não é possível a avaliação, nem a correspondente emissão do certiicado de formação.

  • Os cursos online adquiridos estão acessíveis via a plataforma de educação da entidade formadora e tem, como é normal, uma data de expiração, automaticamente definido com base no tipo de formação. Com algumas exceções definidas pela entidade formadora, a data de expiração é de 30 dias após a ativação do curso. Se por um motivo devidamente justificável a/o formanda(o) não execute a formação durante o período definido, poderá ser possível alargar em mais 15 dias a data de expiração. Este alargamento de prazo só é possível realizar 1 única vez. Se mesmo após o pedido e aprovação do alargamento da data de expiração, a/o formanda(o) não execute a formação, não será possível voltar a alargar a data de expiração. Não são aplicadas exceções a estas condições.

  • A ativação dos cursos adquiridos é feita pela entidade formadora após o envio dos kits (se aplicável) ou após confirmação de pagamento (para cursos adquiridos sem kit). No caso de adquirir mais do que 1 curso em simultâneo e a/o formanda(o) desejar, a/o formanda(o) poderá solicitar uma ativação dos cursos em fases, para que a data de expiração só comece a contar apartir do momento em que solicite a ativação. Se desejar esta opção, a/o formanda(o) deverá informar após a realização da inscrição (que pressupõe que a/o formanda(o) leu e aceitou estas condições. Seja qual for a situação, o primeiro curso deve ser ativado num prazo máximo de 60 dias a contar da data de aquisição, e caso a formanda tenha adquirido mais do que 1 curso em simûltaneo, todos os cursos devem ser ativos no prazo máximo de 30 dias após a ativação do último curso. Caso estes prazos não sejam cumpridos, a entidade formadora considera como não comparência, não frequência ou desistência, consoante o caso aplicável.Se o pedido de informações e/ou inscrição for efetuado por outra pessoa que não a formanda, a True Essence assume que todas as informações foram transmitidas correta e detalhadamente por essa pessoa à formanda. Caso não o sejam, o ónus não poderá ser imputado à True Essence.

Gerais:

  • Se desejar a fatura com número de contribuinte (NIF/NIPC) deverá fazer essa indicação por escrito (via e-mail: [email protected]) logo após a inscrição e no prazo máximo de 2 dias úteis. Nesse mesmo e-mail deve indicar o seu número de inscrição e confirmar qual o seu número de contribuinte (NIF/NIPC). Se o nº de contribuinte indicado nesse e-mail não estiver correto, emitiremos uma fatura simplificada, sem número de contribuinte. Caso não nos envie um e-mail a solicitar que deseja fatura com número de contribuinte no prazo indicado acima, emitiremos fatura simplificada, sem número de contribuinte.

  • Caso no momento da inscrição seja facultado como documento de identificação o nº de passaporte, também é necessário que seja apresentado o nº do visto de entrada (Dec. lei nº29 09/08/2012). Caso esta informação não seja indicada, não será possível a emissão do certificado.

  • Caso a formanda seja menor (idade inferior a 18 anos de idade no momento do inicio da formação), é necessário que nos seja enviado atempadamente uma declaração do encarregado de educação a autorizar a frequência de formação, como também a cópia/fotografia nítida do cartão de cidadão do encarregado de educação. Caso estes documentos não sejam entregues, não será possível a emissão do certificado.

  • As unhas sobre as quais a formanda fará a aplicação das unhas de gel, verniz gel ou outros processos mencionadas nas nossas formações, terão que estar no estado natural e saudável, sem Gel UV, nem Verniz Gel, nem verniz esmalte normal, e sem qualquer fungo, infeção ou inflamação na unha ou cutícula. Não se pode fazer a aplicação de gel sobre pessoas alérgicas a acrilatos ou a quaisquer outros componentes do gel (Em caso de dúvida deve se informar no momento da inscrição. Caso contrário, poderá não ser possível a aplicação na sua modelo(na sua mão). A formanda tem conhecimento que é responsável por danos causados no incumprimento de indicações prestadas pela formadora no decorrer do curso de unhas de gel. Os produtos utilizados em formação são hipoalergénicos e dermatologicamente testados pelo que a True Essence não se responsabiliza por danos causados pela utilização incorreta dos mesmos.

  • No caso de um evento fora do nosso controlo que possa impedir a realização ou conclusão da formação presencial, a True Essence compromete-se a agendar uma nova data de modo a dar continuidade à formação. Neste tipo de eventos podem estar incluídos qualquer tipo de tempestade/intempéries, falhas eléctricas, condicionamentos de espaço, ou outros não mencionados aqui. Em situações destas não será possível efetuar a devolução dos montantes liquidados. No caso de eventos que impeçam a realização da formação, como p.e. doença súbita da formadora, algum tipo de acidente aquando da deslocação da formadora ou que coloque em causa a disponibilidade da formadora no dia da formação, podem originar um cancelamento da formação no próprio dia da formação. Em situações destas a True Essence propõe-se a devolver os montantes liquidados às formandas, como também em encontrar outras alternativas.

  • No caso de a aquisição de um curso que contempla um kit que inclua equipamentos elétricos ou electrónicos, os mesmos estão abrangidos pela legislação que regulamenta as garantias. A True Essence fornece a todos os nossos clientes que recebam os referidos equipamentos, instruções muito claras de como proceder para ativar a garantia. Essas instruções também incluem informações de como despitar uma situação que pode aparentar uma avaria mas não o ser, como por exemplo, uma lâmpada fundida (no caso dos catalisadores com lâmpadas UV). Caso esse despiste não seja realizado, e a/o cliente ative a garantia numa situação que não constitui avaria, a True Essence, reserva o direito de cobrar o tempo que o técnico dispender para avaliar a situação. Nesses casos o equipamento só será devolvido após liquidação do respetivo valor.

  • Por se tratar de propriedade intelectual, a aquisição de um ou mais cursos, não dá à/ao cliente o direito de solicitar uma devolução dos valores liquidados ao abrigo da legislação que se aplica para outro tipo de produtos, em que permite que dentro dos 15 dias após a aquisição de um determinado produto o cliente pode devolver o mesmo e ser ressarcido dos valores liquidados. Uma vez que a cliente que recebe a formação, depois de a receber, não pode voltar ao estado inicial, i.e., sem a formação.

  • O utilizador do nosso site consente que os seus dados pessoais recolhidos pela True Essence antes, durante e após a formação, podem ser utilizados para os fins estipulados na Política de Privacidade da empresa, para efeitos de gestão e acesso às formações e efeitos de marketing. Esses dados podem incluir nome, email, telefone e fotografias do utilizador/formando ou de trabalhos seus.

  • É possível o pagamentos em prestações, quer por recurso a entidade financiadora ou por acordo com a True Essence. Se for com recurso a entidade financiadora, as condições do crédito serão impostas pela entidade utilizada para esse fim. Se for via acordo com a True Essence, essas condições deverão estar indicadas por escrito, via email ou outro meio. O prazo e condições de acesso aos cursos/kits são variáveis, consoante o acordo apresentado. No entanto existem algumas condições que são gerais para qualquer acordo realizado entre o cliente e a True Essence: O número de mensalidades, indica o número de meses em que o pagamento deve estar liquidado. Ex. Se paga em 4 mensalidades, tem 4 meses consecutivos para efectuar todos os pagamentos. O não cumprimento deste prazo, implica o cancelamento das condições de pagamento propostas e o consequente não acesso* aos cursos e/ou kits. Isto inclui o de cancelamento dos cursos já acedidos, como a não emissão dos certificados dos cursos já concluídos. *O acesso aos cursos terá que ser sempre solicitado por escrito via email.

  • A compra de produtos de forma isolada (i.e. sem formação associada) só é possível fazer através do site www.cursounhasgel.com/loja. O mesmo site também permite adquirir serviços de formação, com ou sem produtos associados, de agora em diante designados por formação. A formação, com ou sem produtos associados, também pode ser adquirida via www.cursounhasgel.com.

  • Independentemente do site onde a formação é adquirida, aplicam-se os termos e condições deste no site www.cursounhasgel.com/loja, disponiveis via este link: http://loja.cursounhasgel.com/page/view/13/termos-e-condies e do site www.cursounhasgel.com, disponiveis via este link: https://www.cursounhasgel.com/condicoes-de-inscricao-e-pagamento.

  • Independentemente do tipo de produto/serviço que o cliente adquira, algumas condições são transversais, nomeadamente:
    - A True Essence, é uma marca que abrange serviços de formação e venda de produtos associados à formação prestada, gerida pela TalentBubble Lda, com o NIPC 510817050, com sede em R. Stº Amaro, 5, 2500-640 Trabalhias e os meios de contato são os disponibilizados na seção contatos.
    - Os diferentes sites estão preparados para efetuar o cálculo de qualquer encargo adicional que seja aplicável segundo as condições da empresa (p.e.: taxas de processamento devido a pagamento com cartão de crédito ou outro, custos de expedição consoante o destino). No entanto, por motivos alheios à True Essence (p.e.: falha informática, falta de informação por parte do consumidor do exato destino final, legislação alfandegária do país de destino ou outro motivo), pode acontecer que não seja possível apurar todos os encargos adicionais. No que depende da True Essence, a mesma comunicará ao cliente todo e qualquer encargo que a True Essence tenha conhecimento e os produtos/serviços adquiridos só serão disponibilizados ao cliente após a liquidação dos mesmos.
    - A True Essence não assumirá nem se responsabilizará por encargos adicionais que desconhece ou que não possam razoavelmente ser calculados antes da celebração do contrato/expedição/acesso aos produtos/serviços, nomeadamente eventuais taxas alfandegárias (que variam consoante a legislação de cada destino), taxas de processamento associadas aos meios de pagamentos escolhidos pelo cliente (p.e. pagamento em moeda estrangeira, conta bancária do cliente que imponha custos ao cliente pelo meio de pagamento), etc. A True Essence tentará ser o mais transparente possível, mas devido às diferentes variáveis, por vezes, pode não estar razoavelmente dentro do alcance da True Essence apresentar todos os encargos adicionais que dependam de terceiros não contratados/definidos pela True Essence.
    - Nos casos em que o cliente tem o direito de livre resolução do contrato, os prazos e procedimento estão indicados na condições discriminadas no sites e condições referidos acima. Para exercer esse direito o cliente pode usar o formulário de livre resolução constante da parte B do anexo do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
    - Parte do procedimento, exige sempre contatar a True Essence pelos contatos disponibilizados nos diferentes sites de modo a apurar a situação e a forma mais eficaz de a resolver. Independentemente da forma de contato, e no melhor interesse de ambas as partes, será necessário colocar por escrito, via email ou carta registada, a situação em causa.
    - Nos casos em que o cliente tem o direito de livre resolução do contrato e em que é necessário proceder à devolução dos bens, o consumidor é responsável por suportar todos os custos associados à devolução dos bens, incluindo eventuais taxas alfandegárias aplicadas pelo país de destino, ou outras, que devido à sua natureza não sejam possíveis informar ao cliente, mas que no caso de existirem, a True Essence deverá fazer prova de que esses custos existiram. Nessas situações, a comunicação entre as partes deverá sempre ser por escrito, e só após esses custos terem sido suportados pelo cliente, a True Essence tem as condições de continuar o direito de livre resolução de contrato solicitado pelo cliente. Sempre que possível e se for parte da esfera de conhecimento da True Essence quais os montantes desses custos, a mesma deverá informar o consumidor.
    - Nos casos em que o cliente tem o direito de livre resolução do contrato, ou seja, não se aplicam nenhuma das condições presentes nos termos e condições dos referidos sites (condições essas que no caso de se aplicarem não permitem a devolução dos serviços de formação e/ou produtos (p.e. situações de acesso a conteúdos de propriedade industrial ou produtos em que devido às suas características ou embalagem, não seja possível determinar se o produto foi utilizado)), mas se o cliente já teve acesso/utilizou parte dos serviços de formação e/ou produtos (mesmo que essa aferição seja confirmada mais tarde, como p.e. o cliente alegar que não utilizou o produto, mas ao receber o produto a True Essence confirmar que o mesmo não se encontra nas condições originais ou que houve utilização do produto, mas mesmo assim a True Essence determinar que o cliente mantém o direito de livre resolução do contrato), a True Essence poderá aplicar um montante a determinar, proporcional ao serviço já prestado e/ou produto consumido/utilizado.
    - No caso de a aquisição de um curso que contempla um kit que inclua equipamentos elétricos ou eletrônicos, os mesmos estão abrangidos pela legislação que regulamenta as garantias. A True Essence fornece a todos os nossos clientes que recebam os referidos equipamentos, instruções muito claras de como proceder para ativar a garantia. Essas instruções também incluem informações de como despistar uma situação que pode aparentar uma avaria mas não o ser, como por exemplo, uma lâmpada fundida (no caso dos catalisadores com lâmpadas UV). Caso esse despiste não seja realizado, e a/o cliente ative a garantia numa situação que não constitui avaria, a True Essence, reserva o direito de cobrar o tempo que o técnico despender para avaliar a situação. Nesses casos o equipamento só será devolvido após liquidação do respetivo valor.
    - Caso alguns serviços de formação ou produtos requeiram um depósito, como p.e. inscrição numa formação presencial para reserva do lugar, essa informação está indicada.
    - No caso dos serviços de formação, presencial, b-learning ou e-learning, que decorrem durante um período contínuo, que pode e deve ser considerado o período contratual desse mesmo serviço, os requisitos de denúncia estão especificados nos termos e condições dos referidos sites.
    - No caso das formações em formato e-learning, ou formações presenciais que tenham uma componente em formato e-learning, a True Essence não se responsabiliza pelas condições variáveis de disponibilidade de internet no local que o cliente escolha para aceder a esses conteúdos digitais, como pelo equipamento que o cliente decide utilizar no acesso a esses conteúdos. Uma vez que as variações de características dos equipamentos no mercado são cada vez maiores, não é possível definir aqui todos os critérios mínimos para se poder aceder aos conteúdos digitais, uma vez que um equipamento pode ter as características de velocidade e memória necessárias, mas as mesmas estarem absorvidas por outras aplicações/usos do equipamento, considerando que a maioria dos equipamentos já não são reiniciados com a frequência de outrora. Assim, como forma de saber se a internet disponível no local de acesso aos conteúdos digitais, bem como o equipamento que o cliente decida utilizar para esse efeito deve ter as seguintes características mínimas: acesso Internet com velocidade de download mínima de 24 MB, computador, tablet ou telemóvel com browser instalado, de preferência o Google Chrome. O dispositivo e internet disponível devem oferecer a capacidade de visualizar vídeos via streaming, p.e. via Youtube.
    - Em caso de necessidade, o consumidor pode recorrer ao CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, na Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga, tel. 253 619 107, e-mail: [email protected], http://www.arbitragemdeconsumo.org

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